Conteúdo programático do curso

 

1º Tema (departamento pessoal): história, setores relacionados, ferramentas de trabalho, material de apoio, arquivo morto, hierarquia de cargos, principais atividades e sua distribuição, sua relação com recursos humanos, sistema de folha de pagamento, principais sites, bancos de dados e serviços online utilizados pelo departamento pessoal.

 

2º Tema (noções básicas de direito e contabilidade): ramos e fontes do direito, instrumentos e sentenças normativas, hierarquia das leis, formas e sistemas de governo, estrutura do direito do trabalho, homologação de acordo extrajudicial, ação, audiência e recursos trabalhistas, empresas públicas e privadas, constituição de empresa privada, tributação das empresas, conceitos comerciais e jurídicos.

 

3º Tema (legislação trabalhista e previdenciária): comissão de empregados, tipos de exames médicos, tipos de salário, carteira de trabalho e previdência social, livro registro de empregado, livro de inspeção do trabalho, controle da jornada de trabalho, contrato de trabalho, jornada de trabalho, períodos de descanso, férias, 13º salário, aviso-prévio, rescisão do contrato de trabalho, rescisão por justa causa, benefícios sociais e previdenciários, adicionais, indenizações e encargos trabalhistas, fiscalização do trabalho e obrigações trabalhistas específicas.

 

4º Tema (cálculos trabalhistas e previdenciários): variáveis de cálculo, jornada de trabalho, hora centesimal, proporção salarial, adicionais, reflexo do DSR, apuração do cartão-ponto, apuração da contribuição sindical, INSS, FGTS e IRRF no prazo e em atraso, férias individuais, adiantamento e última parcela do 13º salário, salário-família, vale-transporte, vale-refeição, contagem de prazos, aviso-prévio indenizado e rescisão do contrato de trabalho.

 

5º Tema (rotinas práticas trabalhistas): processo pré admissional e admissional, cuidados com os prestadores de serviços, manutenção da folha de pagamento, processo no SEFIP, CAGED, pré-certificação eletrônica e certificação eletrônica ICP, estabilidade provisória de emprego, processo rescisório, obrigações trabalhistas e previdenciárias, processo de obrigações por entidade e periódicas, certidões negativas, múltiplos vínculos de emprego, código do empregador e trabalhador no FGTS.

 

6º Tema (categorias diferenciadas): empregado doméstico, diarista, estagiário, aprendiz, trabalho temporário, terceirização, cooperativa de trabalho, construção civil, autônomo, profissional liberal, transportador rodoviário, categorias profissionais diferenciadas, trabalho voluntário e dirigente sindical.

 

7º Tema (novidades trabalhistas): eSocial, GRFGTS, contrato de trabalho intermitente, regime de teletrabalho, férias fracionadas, justiça gratuita do trabalho, rescisão por acordo comum, EFD-REINF, DCTFWeb, paternidade de 20 dias, comunicação da extinção do contrato de trabalho, termo de quitação anual de obrigações trabalhistas, jornada 12x36, cláusula compromissória de arbitragem, contribuição complementar previdenciária pelo empregado, amortização de crédito consignado com garantia do FGTS, entre outras novidades relevantes ao departamento pessoal.

 

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