Conteúdo programático do curso

 

1º Tema (departamento pessoal): história, setores relacionados, ferramentas de trabalho, material de apoio, arquivo morto, hierarquia de cargos, principais atividades e sua distribuição, sua relação com recursos humanos, sistema de folha de pagamento, principais sites, bancos de dados e serviços online utilizados pelo departamento pessoal.

 

2º Tema (noções básicas de direito e contabilidade): ramos e fontes do direito, hierarquia das leis, formas e sistemas de governo, estrutura do direito do trabalho, ação, audiência e recursos trabalhistas, empresas públicas e privadas, constituição de empresa privada, tributação das empresas e conceitos comerciais e jurídicos.

 

3º Tema (legislação trabalhista e previdenciária): tipos de exames médicos, tipos de salário, carteira de trabalho e previdência social, livro registro de empregado, livro de inspeção do trabalho, controle da jornada de trabalho, contrato de trabalho, jornada de trabalho, períodos de descanso, férias, 13º salário, aviso-prévio, rescisão de contrato de trabalho, rescisão por justa causa, benefícios sociais e previdenciários, adicionais, indenizações e encargos trabalhistas, fiscalização do trabalho e obrigações trabalhistas específicas.

 

4º Tema (cálculos trabalhistas e previdenciários): variáveis de cálculo, jornada de trabalho, hora centesimal, proporção salarial, adicionais, reflexo do DSR, apuração do cartão-ponto, apuração da contribuição sindical, INSS, FGTS e IRRF no prazo e em atraso, férias individuais, adiantamento e última parcela do 13º salário, salário-família, vale-transporte, vale-refeição, contagem de prazos, aviso-prévio indenizado e rescisão de contrato de trabalho.

 

5º Tema (rotinas práticas trabalhistas): processo admissional, manutenção da folha de pagamento, processo no SEFIP, CAGED, pré-certificação eletrônica, estabilidade provisória e rescisória, obrigações trabalhistas e previdenciárias, processo de obrigações por entidade e periódicas, código do empregador e trabalhador no FGTS.

 

6º Tema (categorias diferenciadas): empregado doméstico, diarista, estagiário, menor aprendiz, trabalho temporário, terceirização, cooperativa de trabalho, construção civil, autônomo, profissional liberal, transportador rodoviário, categorias profissionais diferenciadas, trabalho voluntário e dirigente sindical.

 

7º Tema (novidades trabalhistas): conectividade social ICP-Brasil, GRRF ICP, aviso-prévio de 90 dias, cadastro do PIS pela internet, emissão do seguro-desemprego pela internet, micro empreendedor individual - MEI, registro eletrônico de ponto - REP, cartão de identidade do trabalhador - CIT, cartão do cidadão, serviços online disponíveis pela internet e as últimas tecnologias relacionadas a área de departamento pessoal.

 

voltar